Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º Grau que determinou a matrícula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável